MPPI obtém Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública e é apontado como instituição mais transparente da Administração Pública do I

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) obteve o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), articulado pelo Sistema Tribunais de Contas. A instituição ministerial piauiense alcançou o índice de 97,55% no cumprimento dos mais de 200 itens da matriz de avaliação dos portais públicos.

Foram analisados 8.045 portais, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas nas três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal. Do total de portais analisados, apenas 239 conquistaram a certificação diamante.

Os dados foram apresentados pelo coordenador do PNTP, Antonio Joaquim, nessa segunda-feira (13), durante o seminário “Transparência em foco: controle e participação social”, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).

De acordo com os relatórios divulgados, o MPPI detém o maior índice de transparência entre os entes da Administração Pública Estadual, à frente do Tribunal de Contas, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Entre os MPs estaduais, o do Piauí é o quarto do Brasil.

Ainda segundo a pesquisa, o índice médio de transparência dos portais públicos do país é de 57,92%, considerado intermediário. No levantamento, os sites públicos são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado.

Em sua segunda edição, o estudo teve seus critérios de avaliação redesenhados, passando a incluir mais temas, como o atendimento a regras da Lei Geral de Proteção de Dados, do Código Tributário Nacional quanto a renúncias fiscais, da Lei do Governo Digital, da Nova Lei de Licitações, entre outros. Também foram ampliados os itens de análise estabelecidos de acordo com a atividade fim de cada instituição submetida a exame, com o objetivo de despertar o interesse do cidadão e ampliar a utilidade dos dados disponibilizados pelo Poder Público. Elevou-se também o grau de exigência da qualidade e da forma de apresentação das informações.

Para o procurador-geral de Justiça do MPPI, Cleandro Moura, o resultado positivo obtido expressa o compromisso institucional com a transparência pública. “Enquanto instituição incumbida de zelar pela boa aplicação dos recursos públicos, seguimos firmes no intuito de dar o exemplo, de primar pela transparência. Nosso portal tem alcançando o conceito de excelência em todas as avaliações a que é submetido, e esse é o resultado de um trabalho conjunto, dedicado e integralmente voltado para a sociedade”, ressalta o chefe do MPPI.