PGJ-PI assina Pacto pela Educação no lançamento de Gabinete para a efetividade da Educação no Piauí

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura, assinou, nessa terça-feira (21), um pacto pela educação do Piauí, durante solenidade realizada no Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI).

A assinatura ocorreu durante o lançamento do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Piauí (GAEPE-PI), também realizado hoje. O Piauí é o primeiro Estado do Nordeste a implantar o GAEPE. O Pacto estabelece um elo entre as instituições envolvidos com a política da educação pública no Estado, que assumem compromisso junto ao GAEPE-PI.
O Gabinete é uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e sociedade civil envolvidos na política pública educacional, que fomenta a interlocução entre essas instituições. Para o PGJ-PI, a assinatura simboliza o reforço de todas as ações que o MPPI tem desenvolvido em prol da educação de qualidade e com equidade para todos. “Destaco que, no Piauí, já tínhamos de modo pioneiro, a articulação com órgãos diversos, que atuam na área da Educação, em prol da garantia do direito de aprender com qualidade. Ações essas sintonizadas com o propósito do GAEPE, que é fomentar essa interlocução”, recorda o chefe do MPPI.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes Cordeiro, esteve presente no evento e auxiliou o processo de instalação dos GAEPES nacional e estadual. “O GAEPE vem para acrescentar muito em nosso trabalho, nesse sentido de horizontalizar o diálogo entre as instituições envolvidas com a política da educação pública no Estado e com a sociedade civil. E propõe uma nova forma de gestão, compartilhada, dialogada ”, disse Flávia Gomes.

O Pacto é instrumento que tem como objeto estabelecer o elo entre as instituições que assumem compromisso junto ao GAEPE-PI, sendo elas : a Assembleia Legislativa do Piauí; a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa; o Conselho Estadual de Educação; a Defensoria Pública do Estado do Piauí; o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); o Governo do Estado do Piauí; o Instituto Articule; o Ministério Público de Contas do Estado do Piauí; o Ministério Público Estadual do Piauí; o Tribunal de Contas do Estado do Piauí; o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Seccional Piauí; e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Piauí. Para o evento de lançamento do GAEPE-PI são esperados todos os gestores municipais de Educação (secretários ou seus representantes), além de demais envolvidos com a política da educação pública no Estado.

GAEPE

Idealizado pelo Instituto Articule, a iniciativa é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Educação. A solenidade de lançamento do GAEPE-PI, contou com a presença de diversas autoridades, entre elas: o presidente da ATRICON, o conselheiro Cezar Miola, além do conselheiro Paulo Curi, presidente do TCE Rondônia; da presidente executiva do Articule, Alessandra Gotti; e do o presidente do Comitê Técnico de Educação do IRB, conselheiro Rodrigo Coelho, do TCE Espírito Santo.