Governo cobrará imposto de R$ 0,47 na gasolina e R$ 0,02 no etanol após reoneração

Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) detalharam nesta terça-feira (28) como será a volta dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol a partir de (1º/3).

 De acordo com  Haddad, a reoneração será de:

 R$ 0,47 para a gasolina

R$ 0,02 para o etanol

De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a reoneração parcial dos impostos vale por quatro meses, até junho e só será mantida no segundo semestre caso o Congresso decida converter a medida provisória em lei.

 Haddad disse que o valor será menor já que a Petrobras anunciou uma redução nos preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras. Como a Petrobras reduziu a gasolina em R$ 0,13 por litro, o impacto final a ser sentido pelo consumidor será de R$ 0,34 para a gasolina.

 O diesel continua isento de impostos federais até o fim do ano, conforme previsto na medida provisória editada pelo governo em janeiro.

No caso da gasolina e do etanol, a decisão do governo foi de uma reoneração parcial, pois, caso houvesse um retorno integral a cobrança dos impostos federais, o impacto por litro seria de R$ 0,69 no caso da gasolina e de R$ 0,24 no caso do etanol.

Os impostos federais que voltarão a ser cobrados são o PIS e a Cofins, explicou o secretário da Receita Federal. No caso da Cide, uma contribuição, ela permanecerá zerada até o fim do ano.

Com relação ao gás natural veicular (GNV) e o querosene de aviação civil , combustíveis que estavam previstos para serem reonerados a partir de 1º de março, Haddad afirmou que eles permanecerão desonerados até o fim do ano. O ministro não explicou o motivo.

Imposto sobre óleo cru

Para preservar a arrecadação, já que a reoneração dos impostos foi parcial, o governo vai criar um imposto sobre exportação de petróleo cru, informou Haddad. A alíquota será de 9,2%.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o novo imposto será positivo para incentivar o refino de petróleo dentro do Brasil.

A expectativa é que o novo imposto arrecade R$ 6,7 bilhões nos quatro meses em que ficar em vigor. Ele incide sobre empresas exportadoras de petróleo bruto do país, entre eles, a Petrobras.

Esse imposto terá duração de quatro meses. Depois, caberá ao Congresso decidir se o tributo vai continuar ou deixar de existir.

Isso porque as mudanças serão feitas por medida provisória, que tem validade imediata assim que publicada no Diário Oficial da União, mas precisam ser validadas pelo Congresso em até 120 dias, caso contrário, perdem a eficácia.